PEC do fim da escala 6×1 alcança assinaturas necessárias para ser protocolada; Confira os deputados que apoiaram a proposta

A PEC do fim da escala 6×1, que propõe mudanças na jornada de trabalho, atingiu o número de assinaturas necessárias para ser protocolada na Câmara dos Deputados. A proposta ganhou força, especialmente com a adesão de deputados do Partido dos Trabalhadores (PT), que agora lideram o apoio à medida. Até o momento, 68 deputados do PT assinaram o requerimento, tornando o partido o maior apoiador da PEC.

Além do PT, todos os 13 deputados do PSOL e 13 do PSB também assinaram a proposta. Esse apoio crescente reflete o interesse por uma reforma nas condições de trabalho, que pode beneficiar muitas categorias profissionais.

Quais São os Próximos Passos?

Com as assinaturas completas, a PEC do fim da escala 6×1 será protocolada na Câmara dos Deputados. Em seguida, a proposta passará pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJC), onde os parlamentares escolherão um relator. Esse relator pode sugerir alterações ao texto, incluindo modificações por meio de um substitutivo, e aceitar propostas de outros deputados.

Se a PEC do fim da escala 6×1 for aprovada na CCJC, ela seguirá para uma comissão especial. Somente após essa etapa, o texto será colocado para votação no plenário da Câmara. No entanto, a inclusão da proposta na pauta depende de um acordo entre os líderes partidários, incluindo o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL). A deputada Erika Hilton (PSOL-SP), autora da PEC, já afirmou que buscará conversar com os líderes para agilizar a tramitação.

Como Funciona a Aprovação da PEC?

A PEC do fim da escala 6×1 precisa de 308 votos favoráveis na Câmara para ser aprovada. Se os deputados aprovarem a proposta, ela seguirá para o Senado, onde exigirá 49 votos favoráveis entre os 81 senadores. Vale lembrar que, após passar pelas duas casas do Congresso, a PEC será promulgada sem necessidade de sanção presidencial.

Deputados Que Assinaram a PEC do Fim da Escala 6×1

Confira abaixo alguns dos deputados que assinaram a PEC do fim da escala 6×1 e demonstraram apoio à proposta:

• Erika Hilton (PSOL-SP) (autora)
• Reginete Bispo (PT-RS)
• Delegada Adriana Accorsi (PT-GO)
• Lindbergh Farias (PT-RJ)
• Fernando Rodolfo (PL-PE)
• Orlando Silva (PCdoB-SP)
• Jandira Feghali (PCdoB-RJ)
• Talíria Petrone (PSOL-RJ)
• Glauber Braga (PSOL-RJ)
• Sâmia Bomfim (PSOL-SP)

Além desses, muitos outros deputados de partidos como PSOL, PT, PSB e PCdoB também apoiaram a proposta, reforçando a pressão para a mudança na legislação.

A PEC do fim da escala 6×1 segue ganhando apoio e deve avançar na Câmara em breve. Com o número de assinaturas já alcançado, a proposta está prestes a iniciar sua tramitação formal. Essa PEC pode marcar uma mudança importante nas condições de trabalho de diversas categorias no Brasil.